Estatísticas dos contratos de obras públicas no estado de Pernambuco Rodrigo Tapety

Resumo

Os atrasos e paralisações de obras em contratos públicos são fontes de frequentes reportagens e reclamações da sociedade. Mesmo após mais de 20 anos de desenvolvimento nos métodos de auditoria, legislações e fiscalizações (SOUTO, 2002), os valores das obras paralisadas ainda soam alto, conforme estudo desenvolvido pela Confederação Nacional dos Município (CNM, 2017) em 2017, baseado nos dados fornecidos pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), referentes à, aproximadamente, 32 mil empenhos analisados, dos quais cerca de 32% foram considerados paralisados. Diante disso, a atuação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) torna-se essencial para monitorar e autuar, se necessário, os órgãos/municípios responsáveis por esses contratos. No estado de Pernambuco, essa gestão do TCE vem sendo cada vez mais eficaz, porém, visando uma melhor eficiência no processo de auditora, buscou-se evidenciar, por estatística, as características dos maiores índices de paralisação de contratos. Essa análise foi feita a partir de uma planilha fornecida pelo próprio TCE, que continha as informações enviadas pelos órgãos, e os dados desenvolvidos durante as auditorias. Dentre as características evidenciadas, analisou-se o tempo de duração do contrato, ano de início, faixas de valores, percentual pago, tipo do serviço e, quando foi possível, as justificativas dos órgãos com contratos paralisados. Entre as características verificadas nesse diagnóstico, evidenciou-se que cerca de 30% dos contratos apresentavam paralisações e que todos esses contratos paralisados estavam associados à apenas 29% dos órgãos avaliados. Além disso, verificou-se que os contratos com até um ano de duração e/ou com valor total do contrato inferior, ou igual, a R$ 150.000,00 possuíam menores índices de paralisações. Identificou-se também que as justificativas para as paralisações estavam mais relacionadas às questões financeiras e da gestão/qualidade do projeto. Assim, ao final do trabalho, além da apresentação das variáveis, e das suas relações com os índices de paralisação dos contratos, apresentou-se também, tabelas destacando os vinte órgãos com maiores, e menores índices de conclusão das obras e uma tabela com 62 contratos em andamento que, devido às características apresentadas, possuem fortes indícios de uma futura paralisação.