Proposição de Diretrizes para Processos Licitatórios de Infraestrutura de Transportes Rodoviário mais sustentáveis no Brasil

Resumo

Tendências e mercados globais seguem um viés para modelar o futuro, junto a isso, estão os países desenvolvidos. Em um futuro próximo a matriz de transportes passará por mudanças, onde esses países se adaptarão melhor a essa máxima, e a inovação, os subdesenvolvidos e em processo de desenvolvimento, irão requerer um pouco mais de atenção. Com isso, a busca por sustentabilidade esta cada vez mais relevante e necessária, práticas sustentáveis configuram um panorama de base com três pilares: social, econômico e ambiental, onde lê-se, reutilizar, adaptar, renovar. Conforme aplica a ONU, o desenvolver sustentável nada mais é que usar os recursos de tal forma que atenda a necessidade atual sem comprometer as futuras. Quando falamos da infraestrutura de transporte rodoviário, que é o modal que representa a matriz de transportes brasileira, que segundo o Plano Nacional de Logística Transportes, (PNMU, 2016) a modalidade assegura 61% da matriz de transporte, vê-se o mais utilizado, e por esse motivo requer mais cautela. O governo é o maior ator investidor de práticas sustentáveis, e o setor deve ser investido nesse quesito. Através do supracitado, esse estudo tem por objetivo propor diretrizes para processos de projetos de infraestrutura de transporte rodoviário mais sustentáveis no Brasil, através de uma metodologia de diagnóstico preliminar desenvolvida por Melo Filho (2020), no qual foi possível analisar 63 editais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, entre os anos de 2015 e 2020, através de um plano de referencia definido por requisitos em comum a 5 certificadoras conceituadas de projetos de rodovias: CEEQUAL, Envision, GreenLITES, Greenroads e I-LAST. Nessa análise foi possível encontrar 38% dos níveis de sustentabilidade dos editais nas modalidades regime diferenciado de contratação (RDC) e pregão. Após a filtragem das 12 diretrizes do plano de referencia desenvolvido para avaliar os editais de projetos de rodovias, as ações menos encontradas dizem respeito a permeabilidade do solo, uso da energia e escolha do traçado, foram itens menos encontrados nos editais com relação a práticas sustentáveis, o que, na verdade,  precisa de mais atenção, uma vez que em qualquer eixo, alcançar o crescer sustentável requer um conjunto de ações, e dentre elas, um plano de referencia que possa ser executado em projetos de rodovias, e que se enquadre na realidade do Brasil, como o plano de diretrizes desenvolvido nesse estudo, entende-se que o país precisa urgentemente de ações de preservação de seus recursos, e representantes que apliquem e executem essas ações continuamente, para que o eixo de transportes possa atender a população sem que diariamente  impulsione adição degradante do meio vigente, e venha a trazer qualidade de vida para as próximas gerações, visto que há uma forte tendência de crescimento no panorama, acerca da sustentabilidade para a infraestrutura de transportes da matriz rodoviária brasileira, em conformidade com a metodologia desenvolvida.