Avaliação dos níveis de acessibilidade em vias públicas: Estudo na Av. Agamenon Governador Agamenon Magalhães, Recife/PE

Resumo

O processo de planejamento urbano é sempre referenciado pela concepção dos espaços livres públicos, suas condições de acessibilidade e de mobilidade urbana (CARVALHO; SILVA; CASTRO, 2022). Define-se por espaços livres públicos os elementos importantes na configuração da cidade e da sociedade, pois são nestes espaços onde acontece o encontro, a troca e o convívio do homem (AMORIM; GOMES, 2017). Por isso, para que esses espaços atendam ao maior número de usuários são considerados parâmetros como: diversidade humana. as habilidades individuais, a filosofia do Desenho Universal, bem como os estudos da Ergonomia. No entanto, o processo de urbanização nos centros urbanos vem ocorrendo de maneira constante e acelerada, principalmente nas cidades que possuem uma acentuada verticalização. E quando desordenado e não planejado, ele surge atrelado a diversos problemas que afetam a qualidade de vida da população. A ausência de acessibilidade urbana é um dos fatores que mais impactam a qualidade de vida da população. Nesses casos, torna-se visível a presença das barreiras físicas (ANTONIOLI; CAMARGO, 2022).  Conforme complementação de Vergara et. al. (2020), a presença de barreiras físicas tende a diminuir as condições de acessibilidade e mobilidade em calçadas e passeios. Tais barreiras podem estar associadas a elementos naturais ou construídos pelo homem, como árvores e postes em local estreito, ocasionando dificuldades para a realização de deslocamento de modo independente a usuários, principalmente aqueles com deficiência ou mobilidade reduzida, resultando em uma circulação desprovida de conforto e segurança. Neste contexto, a ideia de vias públicas acessíveis surge com a intenção de proporcionar integração, independência e conforto aos usuários, à medida que incorpora um desenho que não apresenta restrições quanto ao seu uso, orientação e deslocamento (AMORIM; GOMES, 2017). Portanto, deve haver intervenções no meio urbano visando deixá-lo acessível para todo tipo de pessoa independentemente de suas características e especificidade. Para isso, inicialmente deve ser realizado um diagnóstico na área de intervenção mapeando todos os problemas e não conformidades. E posteriormente, baseado no diagnóstico realizar propostas e executar as melhores intervenções na área. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo geral de avaliar e mapear os níveis de acessibilidade urbana, sendo escolhido como objeto do estudo a via pública Av. Agamenon Governador Agamenon Magalhães, situada na cidade do Recife/PE. Como metodologia foram utilizados dois métodos para avaliar e mapear os níveis de acessibilidade do objeto de estudo, sendo eles: ¹o método do check-list de avaliação pós-ocupação proposto pelo “Guia para Mobilidade Acessível em Vias Públicas”, desenvolvido pela Secretaria da Habitação do Município de São Paulo (2003), que foi adaptado para a realidade da cidade do Recife/PE; e ² o método do “Espectro da Acessibilidade” descrito em Baptista (2003), o qual demonstra os diferentes níveis de acessibilidade através da utilização de cinco cores, onde “azul” representa as plenas condições de acessibilidade e o “vermelho” representa uma péssima condição acessibilidade, dessa maneira é possível reconhecer locais que se configuram como barreiras arquitetônicas. Como metodologia foram utilizados dois métodos para avaliar e mapear os níveis de acessibilidade do objeto de estudo, sendo eles: ¹o método do check-list de avaliação pós-ocupação proposto pelo “Guia para Mobilidade Acessível em Vias Públicas”, desenvolvido pela Secretaria da Habitação do Município de São Paulo (2003), que foi adaptado para a realidade da cidade do Recife/PE. O método propõe uma avaliação através de 03 (três) opções, quando preenchido “S” significa dizer que existe o item, “N” para não existe ou encontra-se em irregularidade e “NA” para não se aplica; e ² o método do “Espectro da Acessibilidade” descrito em Baptista (2003), o qual demonstra os diferentes níveis de acessibilidade através da utilização de cinco cores, onde “azul” representa as plenas condições de acessibilidade e o “vermelho” representa uma péssima condição acessibilidade, dessa maneira é possível reconhecer locais que se configuram como barreiras arquitetônicas. Em relação aos resultados obtidos, a aplicação do APO Check-list indicou uma falta ou falha na implantação de dispositivos e infraestruturas que proporcionam a plena acessibilidade. E quanto ao mapeamento do espectro da acessibilidade, a avaliação indicou as calçadas e travessias mais precárias através de um espectro de cores. O Espectro da Acessibilidade também informou, através do mapeamento, os baixos níveis de acessibilidade na Av. Agamenon Governador Agamenon Magalhães. Como conclusão o presente estudo de apreensão da cidade constatou-se que o mesmo espaço pode apresentar diversos níveis de acessibilidade, podendo ser mais acessível a alguns usuários do que a outros. Percebendo que a acessibilidade urbana na Av. Agamenon Governador Agamenon Magalhães é ruim, com rampas que prejudicam a drenagem de águas pluviais ou rebaixamento de meios-fios que reduzem a mobilidade de pedestres. Observando que poucos os lotes que possuem acessibilidade, mesmo sendo uma área mista (comercial, residencial e hospitalar). O estudo constatou que na Av. Agamenon Governador Agamenon Magalhães apresenta níveis de mobilidade insatisfatórios, podendo ser mais acessível a alguns do que a outros. Quanto ao trabalho de comparação dos métodos de APO, observou-se que os métodos utilizados possuem algumas falhas. O check-List (Guia de Mobilidade Acessível) apresenta certo nível de generalidade, pois ele analisa a via em sua totalidade, não fazendo o parcelamento da análise por lotes. Outro fator observado é que o check-list não contém um dispositivo final que determine se a via é acessível e o seu nível de acessibilidade, já que a infraestrutura urbana da via pode proporcionar níveis diferenciados em alguns itens. Para suprir essa lacuna, sugere-se a utilização do Método do Espectro da Acessibilidade, que mesmo sendo subjetivo, apresenta-se como uma ferramenta eficaz na função de mapeamento, o que facilita a observação dos problemas.