Causas de atrasos e paralisações em obras públicas de macrodrenagem: análise de um estudo de caso em Recife-PE

Resumo

Atrasos e paralisações em obras públicas são problemas no mundo todo e afetam diretamente as necessidades da sociedade. Quando o objeto dessas obras está relacionado ao saneamento, essas necessidades, tornam-se ainda mais evidentes. Em Recife-PE, ao longo do tempo, a macrodrenagem urbana vem vivendo desafios constantes, com os canais da capital sempre associados a situações de alagamentos e insalubridade (MOURA, MARTINS e ALMEIDA, 2020). Este estudo tem por objetivo avaliar as causas de atrasos e paralisações em obras públicas de macrodrenagem à luz da literatura científica. O método utilizado foi dividido entre Revisão Sistemática da Literatura (RSL) para apontar as causas universais e um estudo de caso para analisar essas causas em um Programa de macrodrenagem lançado em Recife no ano de 2011, e até os dias de hoje, em execução. O Programa Canais do Recife, envolveu 18 canais e esperava corrigir a poluição do rio Capibaribe e do Açude de Apipucos, o acúmulo de lixo, vegetação e obstrução dos canais, redefinir a questão das ocupações irregulares e incrementar o esgotamento sanitário da região, além de financiar o Plano Diretor da cidade, o estudo de um sistema de bombeamento para o Canal Derby-Tacaruna e a eliminação de pontos de alagamento na cidade. O Programa contemplava vários canais que possuíam suas margens e leitos invadidos por ocupações irregulares, sendo a população sujeita a extrema insalubridade e precária condição de habitação, além de inviabilizar a funcionalidade e a operação dos canais. Sendo assim, a desapropriação dessas áreas com o reassentamento dessa população era fundamental para execução do programa. Entretanto, o conjunto habitacional que abrigaria as famílias desapropriadas, só foi licitado 1 ano após o início das obras dos Canais e, quando do início das suas obras, apresentou problemas estruturais que precisaram ser sanados. As obras do habitacional foram paralisadas, enquanto as obras dos canais continuavam, até chegar aos trechos onde estavam as ocupações. Até que os problemas do habitacional fossem sanados, as obras dos canais foram atrasadas. Segundo dados fornecidos pela Empresa responsável pelas licitações e contratos, para os 18 Canais, objeto do Programa, o Status atual é: 11 Canais concluídos entre 2011 e 2020 (9 anos), 03 canais encontram-se com seus contratos paralisados, 02 Canais sequer foram iniciados e 02 canais ainda estão em execução. Os resultados mostram que há coerência entre as causas apontadas pela literatura, conforme Silva et al (2021), e as encontradas no estudo de caso. As principais causas de atrasos e paralisações das obras de macrodrenagem, objeto do estudo de caso, foram agrupadas em limitações técnicas das equipes e/ou do projeto, problemas com materiais, atrasos em licenças e desapropriações. Combater essas causas para minimizar, ou mesmo eliminar esses atrasos e paralisações, é um desafio a ser enfrentado pelos governos, haja vista, sua principal função, de garantir melhor qualidade de vida a população, suprindo as necessidades coletivas da sociedade, entre elas a infraestrutura urbana e o saneamento básico. Nesse aspecto, a abertura do setor de Saneamento para investidores privados, dada pelo Novo Marco Legal do Saneamento, Brasil (2020), surge então, como uma ferramenta, que pode ser usada no combate às causas apontadas pela literatura e que foram ratificadas no estudo de caso. Entretanto, é necessária a implementação de uma gestão eficiente dos governos, aliada a uma boa estrutura técnica e regulatória em relação ao setor de saneamento, em especial a drenagem urbana.