Modelo de Plano de Inspeções para Conservação do Patrimônio Ferroviário Estudo de Caso da Estação do Brum, Recife/PE

Resumo

As grandes fortificações, muralhas, templos e mercados públicos são exemplares de obras que colaboraram com a estruturação de diferentes povos e que testemunham dos traços de diferentes culturas que surgiram ao longo do tempo, passando a assumir na atualidade, em muitos casos, a posição de patrimônio cultural. No âmbito nacional, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) atua por meio de diferentes instrumentos de proteção e de reconhecimento do patrimônio cultural brasileiro, como a Valoração do Patrimônio Cultural Ferroviário, a Chancela da Paisagem Cultural e o Tombamento, que detém um universo de bens materiais que alcança um número da ordem de milhar (IPHAN, 2025a). Por outro lado, esse acervo enfrenta ao longo dos anos os efeitos de diferentes processos de degradação. Em acordo com Zanirato e Cavicchioli (2013), esses processos promovem transformações lentas e são comumente referenciados como o envelhecimento dos bens. Apesar da indústria da construção civil contemporânea deter diversos parâmetros normativos e técnico-científicos exaustivos relacionados à manutenção e desempenho de edificações, a conservação de bens culturais demanda especial atenção, o que tem sido consolidado principalmente através das Cartas Patrimoniais, tais quais a Carta de Atenas e a Carta de Veneza, que exploraram o campo da preservação e da conservação de bens históricos (ICOMOS, 1931, 1964). Dentre o patrimônio acautelado pelo IPHAN, se destacam aqueles que integram a Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário, composta por mais de 640 itens (IPHAN, 2025b). Esses bens podem ser classificados como patrimônio industrial, os quais constituem uma temática abordada há algumas décadas no âmbito internacional, através de produções como a Carta de Nizhny Tagil e os Princípios de Dublin (Freire, 2017). Dessa forma, considerando as particularidades do patrimônio cultural ferroviário brasileiro, composto por bens móveis e imóveis (como pátios operacionais, estações, edificações de apoio, etc.), bem como os atributos intangíveis associados à composição sistêmica desses bens e à memória ferroviária a eles atrelada, se compreende a importância da construção de planos e ações que permitam a sua preservação, fundamentada em princípios de conservação preventiva, promovendo condições que minimizem as demandas de intervenções invasivas e custosas. Nesse contexto, o presente trabalho objetiva o desenvolvimento de um modelo de plano de inspeções do estado de conservação de edificações reconhecidas como Patrimônio Cultural Ferroviário do Brasil, levando em conta as suas singularidades, embasado na legislação nacional vigente, nas doutrinas da conservação patrimonial, em especial do contexto industrial, assim como no produto de consultas bibliográficas, sendo caracterizada como uma pesquisa aplicada de abordagem qualitativa que permitirá o desenvolvimento de modelos de ferramentas, incluindo a aplicação como estudo de caso na Estação do Brum, situada no Recife/PE. Segundo o International Council of Museums - Committee for Conservation (2008), a conservação abrange a conservação preventiva, a conservação corretiva e a restauração, de forma que todas as ações e medidas adotadas devem respeitar a significância do patrimônio e suas propriedades físicas. Diante do exposto e dos riscos vivenciados no cenário do patrimônio industrial, os planos de conservação têm sido utilizados como ferramenta basilar em diferentes países no contexto internacional (IPCE, 2011). As características do patrimônio ferroviário brasileiro e os princípios da conservação preventiva estruturam as ações que integram o desenvolvimento do plano de inspeções proposto, considerando os atributos de natureza tangível e intangível incorporados aos bens valorados. Periodicidade de realização e o detalhamento dos elementos que devem ser submetidos às inspeções, bem como fichas de avaliação para cada tipo de inspeção programada, constituem as ferramentas desenvolvidas com vistas na composição do plano de inspeções, que será aplicado ao estudo de caso da Estação do Brum, primeira estação construída no Brasil pela The Great Western of Brazil Railway Company Limited (GWBR), inaugurada em 1881, além de ser o primeiro bem valorado pernambucano sobre o qual também incide o tombamento (IPHAN, 2025c). Logo, a construção do plano de inspeções proposto, fundamentado em práticas da conservação preventiva e a aplicação sobre a Estação Ferroviária do Brum, em caráter de estudo de caso, constituem os principais resultados esperados, com vistas no fomento de práticas conservativas de menor impacto sobre o bem e que demandem menores investimentos de recursos, garantindo a valorização e a preservação do patrimônio cultural ferroviário brasileiro.