Aplicabilidade do custo unitário básico da construção civil em obras executadas por pessoa física

Resumo

Uma grande parte em volume do comércio e circulação de materiais e insumos da construção civil se da de forma varejista. Indicando assim uma alta quantidade de obras civis de pequeno porte em que não há a presença direta de construtoras ou empresas do ramo. O proprietário de imóvel comum que deseja reformar, ampliar ou construir sua própria residência depara-se frequentemente com a dificuldade inicial de determinar o custo de sua obra. O comércio e a sociedade civil organizada dispõem de um indicador oficial para determinar o custo construtivo, o CUB/m² - Custo Unitário Básico, emitido mensalmente pelos diversos Sindicatos da Indústria da Construção Civil, fundamentada na Lei Federal 4.591/64. Porém tal indicador demonstra provável disparidade se aplicado no caso do pequeno proprietário, uma vez que seus usuários normalmente são construtoras, incorporadoras, engenheiros, arquitetos, profissionais da área de orçamento e sua base metodológica de cálculo apropriam-se de preços de materiais, insumos e mão de obra praticada pelas construtoras e empresas do segmento. Faz-se necessária uma análise da aplicação prática do indicador para obras executadas por pessoa física. Empregar diretamente o Custo Unitário Básico da construção civil em obras de pessoas físicas e compará-lo ao real custo obtido pelo proprietário/cidadão. Gerando assim o quantitativo e grau de confiabilidade desta forma de cálculo do custo de uma obra e prevenindo o “estouro” orçamentário do pequeno proprietário. Assim através deste artigo podemos verificar a viabilidade de adoção e emissão de índice complementar que se baseie no comércio varejista e da construção informal. Analisar o grau de conhecimento do construtor informal sobre a existência do índice do Custo Unitário Básico se houve aplicabilidade e que forma de orçamento/previsão foi aplicada ao empreendimento. Espera-se que haja distorções significativas para o pequeno proprietário o que inviabilizaria o uso do índice diretamente no cálculo do custo da obra. Dificuldade esta que será sanada com a elaboração e exposição de índice complementar que será exibido no presente trabalho. Além da confiabilidade testada dos índices, atestaremos o grau de conhecimento por parte do construtor informal da existência destes índices e se de fato tem aplicabilidade no seu cotidiano. Assim como a sua forma de orçar e planejar o imóvel próprio. O presente estudo resultará numa maior confiabilidade orçamentária das obras de pequeno porte que se baseiem no índice da construção civil, o que proporcionará um melhor planejamento para o dono/executor da obra que poderá antecipar imprevistos financeiros. E dependendo da disparidade orçamentária obtida se faz necessário à geração de um índice complementar ao Custo Unitário Básico que leve em consideração os preços de insumos e mão de obras praticadas no mercado civil varejista.