Análise do Estágio Atual da Adoção de Práticas Sustentáveis em Processos Licitatórios de Projetos de Infraestrutura de Transportes Rodoviários no Brasil

Resumo

Nos próximos anos, grandes tendências irão transformar o planeta. Com um mundo cada vez mais urbano e mais conectado, mudanças climáticas, escassez de recursos e pandemias, como a atual COVID-19, os mecanismos de funcionamento da sociedade e dos mercados estão sendo alterados, fazendo surgir novos desafios e oportunidades. Neste contexto, destaca-se o conceito da sustentabilidade, onde a inovação e a adaptação são fatores fundamentais para dar suporte a essas megatendências, sem causar prejuízo para as gerações futuras. De acordo com a CNT – Confederação Nacional do Transporte, o desenvolvimento pleno e sustentável de um país está diretamente ligado à sua infraestrutura de transporte (CNT, 2019). Em consonância com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU – Organização das Nações Unidas (ONU, 2015), o objetivo deste trabalho foi analisar o estágio atual da adoção de práticas sustentáveis em processos licitatórios de projetos de infraestrutura de transportes rodoviários no Brasil, já que o governo é um dos principais atores que podem e devem promover a sustentabilidade. A metodologia adotada seguiu os seguintes passos: escolher alguns sistemas conceituados de classificação do nível de sustentabilidade de projetos de rodovias (CEEQUAL, Envision, GreenLITES, Greenroads e I-LAST), identificar os requisitos mais relevantes e comuns a estes sistemas e verificar quais destas práticas já são contempladas nos editais do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. A primeira fase do trabalho foi a análise dos cinco sistemas de classificação escolhidos. Verificou-se que os sistemas atribuem pontos diferentes para cada requisito sustentável de acordo com a sua relevância. Todos os critérios foram compilados em lista única por ordem decrescente de pontuação e, excluindo-se as duplicidades, foram selecionados os doze requisitos de sustentabilidade mais relevantes. Na fase seguinte, foram compilados os dados de 2.400 editais no site do DNIT (DNIT, 2020). Utilizando critérios de pesquisa objetivos, chegou-se a uma lista final de 63 editais que tratavam exclusivamente de projetos de rodovias. Estes editais foram publicados entre 2015 e 2020 e contemplaram uma extensão total de 4.241,94 quilômetros, distribuídos nas 5 regiões do Brasil. O valor total destes editais representou quase 6 bilhões de investimento no setor. Na fase final foi realizada uma pesquisa analítica nos documentos dos editais selecionados, buscando-se os itens mais relevantes definidos na primeira fase. Foi constatado que muitas práticas sustentáveis já são adotadas, como: ações para manter a qualidade da água, aprimoramento do fluxo de tráfego e melhorias de instalações para bicicletas e pedestres.  Os resultados obtidos indicaram também que o nível global de sustentabilidade ainda é baixo, da ordem de 39%. Porém, há uma clara tendência de crescimento da adoção de práticas sustentáveis nos pilares ambiental, social e econômico ao longo do período observado.