Análise do Nível de Sustentabilidade dos Editais de Infraestrutura de Transporte Rodoviário no Brasil

Resumo

O crescimento dos centros urbanos aliado a falta de planejamento resulta em grandes problemas para as cidades modernas, principalmente no que diz respeito a infraestrutura de transportes e impactos ambientais. Contudo, o desenvolvimento urbano é necessário para uma melhor qualidade de vida, tornando-se urgente o debate sobre questões ambientais, sociais, entre outras. (CARVALHO e SANTOS, 2018). Para novos projetos de rodovias, é de se esperar que estes continuem promovendo benefícios para o crescimento da economia, produtividade e conectividade, além de minimizarem os impactos ambientais associados à sua construção e operação. Numa análise dos planos e programas do setor de transporte no Brasil, implementados a partir de 2003, identificou-se alguns aspectos comuns, com relação aos seus objetivos, dentre outros: desenvolvimento sustentável, aumento de produtividade e redução das disparidades regionais (CAMPOS NETO, 2016). Dentro desse contexto, conforme metodologia elaborada por Melo Filho (2020), foi feita a análise de alguns editas do DNIT, publicados entre 2015, onde identificou-se quais são os requisitos comuns a estes, verificando-se quais práticas já estão sendo adotadas atualmente nos editais do DNIT. Foram compilados 63 editais, publicados nas modalidades pregão e RDC (Regime Diferenciado de Contratação), analisando-se particularmente cada um deles, identificando se abordavam e incentivavam os seguintes itens: melhorias de instalações para pedestres e ciclistas (1), reutilização de materiais (2), inovação (3), uso de energia de modo que minimizem as emissões de carbono (4), plantio de árvore para que houvesse um aumento nas espécies arbóreas nativas (5), ações para proteger a vida selvagem e seu habitat natural (6), uso de técnicas de participação pública mais envolvente e efetiva (7), práticas de construção para manter a qualidade da água (8), uso de material reciclado (9), medidas de aprimoramento do fluxo de tráfego (10), escolha de traçado que minimize impactos em terras não desenvolvidas e evite impactos socioeconômicos (11) e redução de áreas impermeáveis (12). A análise destes 12 itens foi feita através da busca de palavras-chaves previamente idealizadas. De acordo com essa pesquisa, os itens de sustentabilidade mais encontrados dizem respeito a proteção de erosões, prevenção à poluição de águas pluviais e restauração de margem de cursos d’água (8) e implementação de sistemas de gerenciamento de tráfego (10). Em contrapartida, o item de menor interesse em seu incentivo foi o que se refere a aumentar a eficiência energética (4). Por fim, entende-se que o nível de sustentabilidade no Brasil ainda é baixo, cerca de 39%, mas há uma forte tendência de crescimento da adoção de práticas sustentáveis, visto que existe uma preocupação global neste assunto e que o governo pode exigir tais práticas, sendo um indutor da construção sustentável.