Technical Type Evaluation and Approval for Equipment Subject to Metrological Control in Brazil: Main Aspects and Guidelines

Abstract

A aprovação de modelo de um instrumento de medição sujeito à controle metrológico é o ato pelo qual um instituto nacional de metrologia reconhece a sua capacidade de atender a todos os requisitos regulatórios aplicáveis e gerar resultados confiáveis. Ela é obtida após um procedimento de avaliação que envolve análise documental e testes de desempenho. Embora geralmente conhecido, uma vez que é conceito aplicável em todo o mundo e, apesar das recentes ações do INMETRO para melhorar sua eficiência, o processo de apreciação técnica de modelo gera dúvidas, pois abrange um grande número de requisitos apresentados em diferentes normas e regulamentos, alguns incomuns em outros países. As incertezas relacionadas ao processo, adicionadas à falta de conhecimento por parte do requerente, dificulta boas estimativas de custo e tempo, especialmente para empresas estrangeiras, levando à atrasos ou mesmo à não conclusão de processos. Assim, este trabalho apresenta os requisitos e as diretrizes gerais para realizar a aprovação de modelo de um ou mais instrumentos no Brasil, visando ser uma referência rápida e sólida à possíveis requerentes, especialmente empresas estrangeiras. Uma família hipotética de medidores de vazão de líquidos é utilizada para apresentar as diretrizes e estimativas aproximadas de custos.