Um modelo de inferência para a classificação de resultados processuais da Justiça Estadual

Resumo

Este artigo tem como objetivo apresentar um modelo de inferência para classificar processos jurídicos relacionados à Justiça Estadual utilizando dados documentados de jurisprudência, tais como: comentários dos juízes realizados durante os veredictos, classes jurídicas do processo e UF. Os dados foram extraídos de websites de cortes judiciais, como o Portal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e o Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Em toda a base de dados, foi realizada uma seleção no campo textual da descrição da sentença para extrair as leis que foram consideradas nos veredictos. Para tal seleção, o atributo de publicação e a quantidade de ocorrências da lei na base de dados foram considerados. As técnicas utilizadas para realizar a mineração de dados e classificar os processos como procedentes ou improcedentes foram a árvore de decisão e as redes neurais artificiais. Os testes realizados mostraram resultados satisfatórios e superiores ao valor comum para classificação de dados de jurisprudência, de normalmente 60%.