Estatísticas dos Contratos de Obras Públicas no Estado de Pernambuco

Abstract

Os atrasos e paralisações de obras em contratos públicos são fontes de frequentes reportagens e reclamações da sociedade. Diante disso, a atuação dos tribunais de contas dos estados (TCE) torna-se essencial para monitorar e autuar, se necessário, os órgãos/municípios responsáveis por esses contratos. No estado de Pernambuco essa gestão do TCE vem sendo cada vez mais eficaz, porém, visando uma melhor eficiência no processo de auditoria, buscou-se evidenciar estatísticas e características dos maiores índices de paralisação de contratos. Essa análise foi feita a partir de uma planilha fornecida pelo próprio TCE, contendo informações enviadas pelos órgãos, e outras desenvolvidas durante as auditorias. Dentre as características evidenciadas, analisou-se o tempo de duração do contrato, ano de início, faixas de valores, percentual pago, tipo do serviço e, quando foi possível, as justificativas dos órgãos com contratos paralisados. Outro ponto abordado no trabalho é uma crítica às exigências de certificação da Qualidade para as empresas contratadas.